A R2 Formação Pedagógica segue integralmente a Lei nº 9.394/96, o Decreto nº 12.456/2025 e a Portaria MEC nº 378/2025, que regulamentam as licenciaturas semipresenciais.
Todos os cursos têm validade nacional e diplomas emitidos por instituições credenciadas pelo MEC, assegurando qualidade e legitimidade em cada formação.