DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
Público-alvo
Fundamentos dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos - 50h
Princípios Constitucionais da Tutela Coletiva - 50h
Bases Conceituais do Direito: Fontes, Ramos e Finalidades - 40h
Inteligência Artificial Aplicada às Profissões do Futuro - 40h
Tutela Jurídica dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos - 50h
Tutela Coletiva do Meio Ambiente, Patrimônio Público e Urbanismo - 50h
Ação Civil Pública e Ação Popular: Estrutura, Procedimentos e Aplicações - 50h
Eletiva - 20h
Código de Defesa do Consumidor e o Sistema de Proteção Coletiva - 50h
Trabalho de conclusão de curso - Eletiva - 0h
Ética e Responsabilidade Social e Profissional - Eletiva - 0h