DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
Pós Graduação ead 4 meses - (400 horas)h Inscrições

DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

Carga horária4 meses - (400 horas)h
Modalidadeead
CategoriaPós Graduação
Sobre o curso
O curso tem por objetivos aprofundar conteúdos relacionados à Direito Processual Tributário com características interdisciplinares, numa perspectiva de proporcionar conhecimento acerca da atuação e atividades desenvolvidas pelo profissional de direito neste tema em questão, objetivando estimular o desenvolvimento de novas práticas e pensamentos, referentes ao ensino, a pesquisa, e a prática, contribuindo para a melhoria da qualidade dos profissionais no mercado de trabalho, especialmente no que se refere à consolidação e disseminação dos conhecimentos em Direito Processual Tributário.

Público-alvo

O curso é destinado a pessoas portadores de diploma de Curso Superior de Graduação que buscam ampliar seus conhecimentos na área de Direito, em especial em Direito Processual Tributário.

Grade Curricular

 

Módulo I - 200h

Noções Introdutórias do Direito Tributário - 40h

Princípios constitucionais fundamentais e a eficácia da norma - 40h

Processo Administrativo Tributário - 40h

Tributação e Orçamento: Ordem Econômica e Financeira - 40h

Constituição e poder constituinte - 40h

 

Módulo II - 200h

Eletiva - 20h

Relação entre governança, ética e justiça - 60h

Tributos - 40h

Legislação Tributária - 40h

Normas Especiais do Direito Tributário - 40h

 

Eletiva - Você escolherá uma disciplina para cursar - 0h

Trabalho de conclusão de curso - Eletiva - 0h

Fundamentos do direito civil - Eletiva - 0h

Direito Constitucional e a Organização do Estado - Eletiva - 0h