Direito Constitucional
Direito Constitucional
Público-alvo
Advocacia, Defensoria Pública e acesso à justiça - 40h
Constituição e poder constituinte - 40h
Controle de Constitucionalidade e Jurisdição Constitucional - 40h
Princípios constitucionais fundamentais e a eficácia da norma - 40h
Direitos Individuais, Sociais e da Nacionalidade - 40h
Garantias e Ações Constitucionais - 40h
Relação entre governança, ética e justiça - 60h
Seguridade Social - 40h
Tributação e Orçamento: Ordem Econômica e Financeira - 40h
Eletiva - 20h
Fundamentos do direito civil - Eletiva - 20h
Direito constitucional e a organização do estado - Eletiva - 20h
Trabalho de conclusão de curso - Eletiva - 20h